Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
DECRETO Nº 58.871 19/07/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Revoga o Decreto nº 55.640, de 30 de outubro de 2014.
Publicação:
DOC 20/07/2019 p. 3 c. 1
Revogação:
Revoga o Decreto nº 55.640/2014. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Decreto nº 55.640/2014 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação do sistema viário principal Itaquera. (
ver documento
)
Indexação:
Utilidade pública - Desapropriação - Aquisição - Imóvel particular - Cidade Líder - Implantação - Sistema viário - Itaquera
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto